Primeira Edição

MENÇÃO VERGONHOSA

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O Prêmio Repprovare 2022 concede a presente Menção Vergonhosa aos seguintes indicados em função de suas atuações nos casos:

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CATEGORIA PODER JUDICIÁRIO:

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•  Implantação do megaprojeto de mineração, da empresa de capital

Chinês Sul Americana de Metais (SAM);

•  Risco de rompimento da barragem Casa de Pedra em Congonhas;

•  Impactos da mineradora Herculano Mineração na Comunidade Quilombola de Queimadas - Município do Serro;

•  Danos aos pescadores da Baía de Sepetiba pela atual Ternium Brasil S.A.;

•  Rompimento da Barragem de Fundão;

•  Liberação da mineração na Serra do Curral;

•  Mineração da Serra do Rola Moça;

•  Licenciamento de mineração de titânio, Ilmenita, rutilo e zirconita no município de

São José do Norte/RS.

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CATEGORIA MINISTÉRIO PÚBLICO:

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• Direito de participação da comunidade no caso Vallourec Mineração em Piedade do Paraopeba, MG;

• Acordão Vale - Barragem de Brumadinho

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É com muita insatisfação que concedemos tal desonraria e desejamos que Vossas Excelências revejam o sentido de justiça, a fim de repararem a atuação desastrosa que culminou na presente distinção.

Sem mais para o momento, manifestamos o desejo de renovarmos em breve a estima e consideração por este importante órgão do sistema de justiça brasileiro.

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Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022